Tax Free em Portugal: regras, quem tem direito e como receber o reembolso de IVA
O regime tax-free na Europa permite a residentes de fora da UE (e, em casos específicos, a residentes da UE que vão residir mais de 12 meses fora) recuperar o IVA pago em compras pessoais, desde que os produtos sejam levados na bagagem pessoal e validadas pela alfândega no momento da saída da Europa.
Há regras práticas, como o mínimo por fatura, os prazos, as formas de reembolso, que variam por país e por operador (Global Blue, Planet, etc.). Também é importante saber que o valor final devolvido é sempre menor do que a percentagem nominal do IVA (porque operadores cobram uma comissão e há custos administrativos) - normalmente o reembolso líquido fica, em média, entre 10% e 18% do valor total da compra (varia muito conforme o país e o tipo de produto).
Neste post vamos detalhar sobre o tax free em Portugal e te orientar como receber os valores do imposto.
Se quiser passear por Portugal pode contar com nossa assessoria, e também com as dicas que temos aqui no blog: TUDO SOBRE PORTUGAL!
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Quem tem direito ao reembolso do imposto
Apenas turistas residentes fora da União Europeia (não residentes na UE) possue o direito ao reembolso de IVA (ou seja, ao tax free).
Documentos necessários
No momento da compra será necessário apresentar um documento que comprove a residência fora da União Europeia - normalmente se utiliza o passaporte.
Quais provas precisam ser feitas?
Além do passaporte, no momento da solicitação do reembolso, será necessário mostrar:
Faturas originais com formulário tax free preenchido (ou recibo eletrônico/QR);
Os bens adquiridos (quando solicitado, há vezes que não pedem);
Bilhetes de embarque e de saída.
Bens elegíveis
Nem todos os bens dão direito ao reembolso do imposto. Apenas são reembolsáveis o IVA de bens físicos (mercadorias/produtos) que serão levados na bagagem pelo turista.
Todos os bens consumidos em Portugal (ex. refeições) e os serviços prestados não são passíveis de reembolso - não entram como exportação.
Para além disso é preciso observar que, em Portugal, é imprescindível que cada fatura seja igual ou superior a 50€ (líquido de imposto) - considerando o IVA de 23%, a fatura tem que ser de 61,50€.
Prazo para solicitar e validar a isenção
Da data da compra até a saída da União Europeia o prazo é de três meses.
Como validar?
Nos aeroportos portugueses, como o aeroporto de Lisboa, há quiosques eletrônicos nos quais o turista insere o passaporte e o cartão de embarque para validar os formulários de tax free. Se o quisque emitir um “código vermelho” significará a necessidade de ir ao balcão da Afândega, pois não foi possível validar automaticamente.
Depois desta validação (certificação aduaneira) pode se dirigir ao operador tax free para receber o reembolso (dinheiro, cartão de crédito).
DICA BÔNUS: Na prática você deverá em primeiro lugar se dirigir ao balcão da companhia aérea, fazer seu check-in e se os bens adquiridos e submetidos ao tax free estiverem na mala a ser despachada, NÃO PODEM despachar junto da cia aérea: devem ir até a máquina/quiosque do tax free, fazer o procedimento e despachar a bagagem na área do tax free (um bancão específico junto das máquinas).
Percentual de reembolso do IVA
O IVA em Portugal continental varia de 6% a 23%, mas para os bens em geral é majoritariamente de 23% - já na Madeira e Açores, para os bens em geral, é de 22% e 16% respectivamente.
Contudo, o valor a ser reembolsado ao turista não é o máximo do imposto, pois há desconto da comissão do operador de tax-free.
Assim, em sua maioria, os valores de reembolso ficam entre 10% e 17% do valor do imposto constante na fatura.
E-TAX-FREE Portugal
Em Portugal existe um sistema para simplificar o registro e as validações dos formulários, ond eno momento da compra o vendedor já gera um comprovante digital com o cógido de registro - se chama e-tax-free.
É preciso apenas ter atenção para os casos nos quais for sair da União Europeia por outro país - que não Portugal, pois nem todos aceitam este formulário digital. Para as saídas por Portugal, e compras efetuadas no país, funciona muito bem.
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Recomendações práticas — para maximizar sucesso e reembolso
Peça o formulário no momento do pagamento — não deixe para depois.
Verifique o mínimo por fatura e procure consolidar compras numa única fatura quando possível (mesma loja, mesmo dia) para atingir o mínimo.
Não despache a bagagem antes de obter o carimbo da alfândega; se for despachar, consulte o aeroporto sobre “pré-check-in”/carimbo antes do despacho (veja a nossa dica bônus acima).
Chegue com antecedência ao aeroporto para procedimentos alfandegários (algumas filas podem ser longas) — especialmente em épocas altas.
Compare operadores: se a loja oferecer mais de uma opção (ou se você puder escolher o operador), avalie o custo da comissão e a forma de reembolso (cash imediato vs. crédito no cartão).
Guarde comprovantes até receber a devolução no cartão (algumas devoluções por cartão podem levar semanas e haver chargebacks se a documentação estiver incompleta).
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Armadilhas frequentes - tenha atenção!
Sem carimbo da alfândega = sem reembolso. É a principal causa de recusa. Não despache bens antes de ir ao balcão de carimbo (ou siga procedimento do aeroporto).
Lojas que não participam: nem todo estabelecimento emite o formulário; confirme antes de pagar.
Prazos e limites são nacionais: não há um único prazo uniforme para toda a Europa — confirme o prazo do país onde comprou.
Comissões e taxas bancárias: se optar por receber em cash no aeroporto, pode haver limites e taxas; recebimento por cartão costuma demorar semanas.
Brexit/UK: o Reino Unido aboliu a devolução de IVA a turistas em 2021 — portanto, turistsa não recebem Tax-Free no Reino Unido como antes; isso deslocou parte do fluxo de compras para a UE. (importante para viajantes britânicos e destinos concorrentes). Veja a notícia do The Times.
FONTES:
Comissão Europeia / VAT refunds & rules (informação sobre elegibilidade e regras quadro).
Site oficial do Aeroporto de Lisboa (para prazos e procedimentos locais).
Operadores privados (Global Blue, Planet) — para comissões, pontos de atendimento nos aeroportos e processamento de reembolso.
